redação final
projeto de lei nº 5.003-b, de 2001
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Art. 2º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”(NR)
Art. 3º O caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”(NR)
Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7° da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público:
Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”(NR)
“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional:
Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.
Parágrafo único. (Revogado).”(NR)
“Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares:
Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.”(NR)
Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:
“Art. 7º-A Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
Art. 8º Os arts. 16 e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. Constituem efeito da condenação:
I – a perda do cargo ou função pública, para o servidor público;
II – inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;
III – proibição de acesso a créditos concedidos pelo poder público e suas instituições financeiras ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;
IV – vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária;
V – multa de até 10.000 (dez mil) UFIRs, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, levando-se em conta a capacidade financeira do infrator;
VI – suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3 (três) meses.
§ 1º Os recursos provenientes das multas estabelecidas por esta Lei serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação.
§ 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da administração pública, além das responsabilidades individuais, será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual, do convênio ou da permissão.
§ 3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de 12 (doze) meses contados da data da aplicação da sanção.
§ 4º As informações cadastrais e as referências invocadas como justificadoras da discriminação serão sempre acessíveis a todos aqueles que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação.”(NR)
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
..............................................
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”(NR)
Art. 9º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:
“Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante:
I – reclamação do ofendido ou ofendida;
II – ato ou ofício de autoridade competente;
III – comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”
“Art. 20-B. A interpretação dos dispositivos desta Lei e de todos os instrumentos normativos de proteção dos direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento atenderá ao princípio da mais ampla proteção dos direitos humanos.
§ 1º Nesse intuito, serão observadas, além dos princípios e direitos previstos nesta Lei, todas as disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das disposições administrativas.
§ 2º Para fins de interpretação e aplicação desta Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil.”
Art. 10. O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 140. ..........................
..............................................
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.”(NR)
Art. 11. O art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
“Art. 5º..............................
Parágrafo único. Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.”(NR)
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2006.
Relator
quinta-feira, 1 de maio de 2008
PEDOCOMUNHÃO
PEDOCOMUNHÃO
Porque nossa Igreja ainda não batiza seus filhos?
Nossa Igreja é Reformada. Isso ninguém pode discutir. Nossa Igreja confessa a Confissão de Fé de Westminster. Está no Estatuto. Porém uma questão me salta aos olhos: Ou os pais de nossa Igreja não estão trazendo seus filhos para o Batismo ou acreditam que eles devem chegar a tal “idade da razão” pregada pelos pentecostais e Batistas. Não tenho alternativas para esta falta de batismos infantis em nossa Igreja. Caso exista em nossa membresia a falta de conceitos teológicos, segue alguns bons pontos que podem mudar esta questão.
A prática de batizar os filhos dos cristãos vem desde os primórdios do cristianismo. Pais da Igreja, como Irineu (século II), se referem ao batismo infantil. Orígines (século IV) foi batizado quando criança. Hoje, milhares de cristãos evangélicos no mundo continuam a prática, embora alguns pais permitam que seus filhos sejam batizados apenas porque faz parte da tradição religiosa na qual nasceram. Para outros, o batismo é um ato pelo qual consagram seus filhos ao Senhor, com votos solenes de educá-los nos caminhos de Deus até, a idade da razão.
Evidentemente nem todos os evangélicos concordam que o batismo infantil seja a única maneira de se fazer isso. Muitos preferem apresentar seus filhos ao Senhor, sem batizá-los, pois acreditam que o batismo é somente para adultos que crêem. Porém, tanto os que batizam seus filhos, quanto os que os apresentam, têm um desejo só, de vê-los crescer nos caminhos do Evangelho, e, quando chegarem à idade própria, publicamente professar sua fé pessoal em Cristo Jesus.
Alguns me perguntam por que ainda não apresentei meus dois filhos para serem batizados, já que os mesmos estão com idades de 10 e 6 anos? Primeiro é que eu estava tratando a Igreja para aprender sobre pedocomunhão, já que alguns eram oriundos de outras denominações. Segundo, minha resposta é que acredito estar seguindo a tradição bíblica, que remonta ao tempo do Antigo Testamento, e que não foi abolida no Novo, de incluir os filhos dos fiéis na aliança de Deus com o seu povo. Batizarei meus filhos crendo que, através desse rito iniciatório, eles passaram a fazer parte da Igreja visível de Cristo aqui na terra. Minha crença sé baseia no fato de que, quando Deus fez um pacto com Abraão, incluiu seus filhos na aliança, e determinou que fossem todos circuncidados (Gn. 17.1-14). A circuncisão, na verdade, era o selo da fé que Abraão tinha (ver Rm 4-3,11 com Gn 15.6), mas, mesmo assim, Deus determinou-lhe que circuncidasse Ismael e, mais tarde, Isaque, antes de completar duas semanas (Gn. 21.4). Abraão creu e o sinal da sua fé foi aplicado à Isaque, mesmo quando este ainda não podia crer como seu pai. Mais tarde, quando Moisés aspergiu com o sangue da aliança as tábuas da Lei dada por Deus, aspergiu também todo o povo presente no monte Sinai, incluindo obviamente as mães e seus filhos de colo (Hb 9.19-20).
Estou persuadido de que a Igreja cristã é a continuação da Igreja do Antigo Testamento. Símbolos e rituais mudaram, mas é a mesma Igreja, o mesmo povo. O Sábado tomou-se em Domingo, a Páscoa, em Ceia, e a circuncisão, em batismo. Os crentes são chamados de "filhos de Abraão" (Gl 3.7,29) e a Igreja de "o Israel de Deus" (Gl 6.16). Não é de se admirar que Paulo chame o batismo de "a circuncisão de Cristo" (Cl 2.11-11).
Foi uma grande alegria ter meus filhos batizados e vê-los, assim, receber o selo da fé que minha esposa e eu temos no Senhor Jesus. Deus sempre tratou com famílias (Dt 29.9-12), embora nunca em detrimento da responsabilidade individual. Assim, Deus mandou que Noé e sua família entrassem na arca (Gn. 7.1), chamou Abraão e sua família (Gn 12.1-3) e castigou Acã, Coré e suas famílias juntamente. Paulo, ao refletir sobre a história de Israel e ao mencionar a passagem dos israelitas pelo Mar Morto, diz que todo o povo foi batizado com Moisés, na nuvem e no mar inclusive as crianças, é claro, pois havia milhares delas (1 Co 10.1-4). Não é de se admirar, portanto, que Pedro, no dia de Pentecostes, ao chamar os ouvintes ao arrependimento, à fé em Cristo e ao batismo, disse-lhes que a promessa do Espírito Santo era para eles e para seus filhos (At 2.38-39). E não é de admirar que os apóstolos batizavam casas inteiras em suas viagens missionárias: Paulo batizou Lídia e toda sua casa (At. 16.15), o carcereiro e todos os seus (At 16.3233), a casa de Estéfanas (1 Co 1.16). É verdade que não se mencionam crianças nessas passagens, mas o entendimento mais natural de "casa" e "todos os seus" é que se refira à família do que creu e fica difícil imaginar que, se houvesse crianças, elas teriam sido excluídas. Pois, para Paulo, os filhos dos crentes eram "santos" (1 Co 7.14), ao contrário dos filhos dos incrédulos. Talvez ele estivesse seguindo o que o Senhor Jesus havia dito, que não impedissem as crianças de virem a Ele (Mc 10.13-16).
Compreendo a dificuldade que alguns terão quanto ao batismo infantil, pois não há exemplos claros de crianças sendo batizadas no Novo Testamento. É verdade. Mas é igualmente verdade que não há nenhum exemplo de um filho de crente sendo batizado em idade adulta. Neste caso, talvez seja mais seguro ficar com o ensino do Antigo Testamento. Se os judeus que se converteram a Cristo não podiam batizar seus filhos, era de se esperar que houvesse alguma proibição neste sentido por parte dos apóstolos, já que estavam acostumados a incluir seus filhos em todos os aspectos da religião judaica. Mas não há nenhuma proibição apostólica quanto a isso.
Compreendo também que alguns têm dificuldades com o batismo infantil por causa da prática da Igreja Católica e de algumas denominações evangélicas, que adotam a idéia da regeneração batismal, isto é, que, pelo batismo, a criança tenha seus pecados lavados e seja salva. Pessoalmente não creio que seja este o ensino bíblico. O batismo infantil não salva a criança. Meus filhos terão de exercer fé pessoal em Cristo Jesus. Não serão salvos pela minha fé ou da minha esposa. Eles terão de se converter de seus pecados e crer no Senhor Jesus, para que sejam salvos. O batismo foi apenas o ritual de iniciação pelo qual foram admitidos na comunhão, da Igreja visível. Simboliza a fé dos seus pais nas promessas de Deus quanto aos seus filhos (cf. Pv 22.6; At 2.38; At 16.31) e expressa os termos da aliança que nós e nossos filhos temos com o Senhor (Dt 6.6,7; Ef 6.4). Se, ao crescer, uma criança que foi batizada resolver desviar-se dos caminhos em que foi criada, é da sua inteira responsabilidade, assim como os que foram batizados em idade adulta, e que se desviam depois.
Certamente que o Novo Testamento fala do batismo como sendo uma expressão de fé e de arrependimento por parte daqueles que se convertem a Cristo - coisas que uma criança em tenra idade não pode fazer. Por outro lado, lembremos que passagens assim não tinham em vista os filhos dos fiéis, mas toda uma primeira geração de adultos que se converteram pela pregação do Evangelho.
Mas, ao fim, tanto os que batizaram seus filhos quanto os que os apresentaram, devem orar com eles e por eles, serem exemplos de vida cristã, levá-los à Igreja, instruí-los nas Escrituras e viver de tal modo que, ao crescer, os filhos desejem servir ao mesmo Deus de seus pais.
Porque nossa Igreja ainda não batiza seus filhos?
Nossa Igreja é Reformada. Isso ninguém pode discutir. Nossa Igreja confessa a Confissão de Fé de Westminster. Está no Estatuto. Porém uma questão me salta aos olhos: Ou os pais de nossa Igreja não estão trazendo seus filhos para o Batismo ou acreditam que eles devem chegar a tal “idade da razão” pregada pelos pentecostais e Batistas. Não tenho alternativas para esta falta de batismos infantis em nossa Igreja. Caso exista em nossa membresia a falta de conceitos teológicos, segue alguns bons pontos que podem mudar esta questão.
A prática de batizar os filhos dos cristãos vem desde os primórdios do cristianismo. Pais da Igreja, como Irineu (século II), se referem ao batismo infantil. Orígines (século IV) foi batizado quando criança. Hoje, milhares de cristãos evangélicos no mundo continuam a prática, embora alguns pais permitam que seus filhos sejam batizados apenas porque faz parte da tradição religiosa na qual nasceram. Para outros, o batismo é um ato pelo qual consagram seus filhos ao Senhor, com votos solenes de educá-los nos caminhos de Deus até, a idade da razão.
Evidentemente nem todos os evangélicos concordam que o batismo infantil seja a única maneira de se fazer isso. Muitos preferem apresentar seus filhos ao Senhor, sem batizá-los, pois acreditam que o batismo é somente para adultos que crêem. Porém, tanto os que batizam seus filhos, quanto os que os apresentam, têm um desejo só, de vê-los crescer nos caminhos do Evangelho, e, quando chegarem à idade própria, publicamente professar sua fé pessoal em Cristo Jesus.
Alguns me perguntam por que ainda não apresentei meus dois filhos para serem batizados, já que os mesmos estão com idades de 10 e 6 anos? Primeiro é que eu estava tratando a Igreja para aprender sobre pedocomunhão, já que alguns eram oriundos de outras denominações. Segundo, minha resposta é que acredito estar seguindo a tradição bíblica, que remonta ao tempo do Antigo Testamento, e que não foi abolida no Novo, de incluir os filhos dos fiéis na aliança de Deus com o seu povo. Batizarei meus filhos crendo que, através desse rito iniciatório, eles passaram a fazer parte da Igreja visível de Cristo aqui na terra. Minha crença sé baseia no fato de que, quando Deus fez um pacto com Abraão, incluiu seus filhos na aliança, e determinou que fossem todos circuncidados (Gn. 17.1-14). A circuncisão, na verdade, era o selo da fé que Abraão tinha (ver Rm 4-3,11 com Gn 15.6), mas, mesmo assim, Deus determinou-lhe que circuncidasse Ismael e, mais tarde, Isaque, antes de completar duas semanas (Gn. 21.4). Abraão creu e o sinal da sua fé foi aplicado à Isaque, mesmo quando este ainda não podia crer como seu pai. Mais tarde, quando Moisés aspergiu com o sangue da aliança as tábuas da Lei dada por Deus, aspergiu também todo o povo presente no monte Sinai, incluindo obviamente as mães e seus filhos de colo (Hb 9.19-20).
Estou persuadido de que a Igreja cristã é a continuação da Igreja do Antigo Testamento. Símbolos e rituais mudaram, mas é a mesma Igreja, o mesmo povo. O Sábado tomou-se em Domingo, a Páscoa, em Ceia, e a circuncisão, em batismo. Os crentes são chamados de "filhos de Abraão" (Gl 3.7,29) e a Igreja de "o Israel de Deus" (Gl 6.16). Não é de se admirar que Paulo chame o batismo de "a circuncisão de Cristo" (Cl 2.11-11).
Foi uma grande alegria ter meus filhos batizados e vê-los, assim, receber o selo da fé que minha esposa e eu temos no Senhor Jesus. Deus sempre tratou com famílias (Dt 29.9-12), embora nunca em detrimento da responsabilidade individual. Assim, Deus mandou que Noé e sua família entrassem na arca (Gn. 7.1), chamou Abraão e sua família (Gn 12.1-3) e castigou Acã, Coré e suas famílias juntamente. Paulo, ao refletir sobre a história de Israel e ao mencionar a passagem dos israelitas pelo Mar Morto, diz que todo o povo foi batizado com Moisés, na nuvem e no mar inclusive as crianças, é claro, pois havia milhares delas (1 Co 10.1-4). Não é de se admirar, portanto, que Pedro, no dia de Pentecostes, ao chamar os ouvintes ao arrependimento, à fé em Cristo e ao batismo, disse-lhes que a promessa do Espírito Santo era para eles e para seus filhos (At 2.38-39). E não é de admirar que os apóstolos batizavam casas inteiras em suas viagens missionárias: Paulo batizou Lídia e toda sua casa (At. 16.15), o carcereiro e todos os seus (At 16.3233), a casa de Estéfanas (1 Co 1.16). É verdade que não se mencionam crianças nessas passagens, mas o entendimento mais natural de "casa" e "todos os seus" é que se refira à família do que creu e fica difícil imaginar que, se houvesse crianças, elas teriam sido excluídas. Pois, para Paulo, os filhos dos crentes eram "santos" (1 Co 7.14), ao contrário dos filhos dos incrédulos. Talvez ele estivesse seguindo o que o Senhor Jesus havia dito, que não impedissem as crianças de virem a Ele (Mc 10.13-16).
Compreendo a dificuldade que alguns terão quanto ao batismo infantil, pois não há exemplos claros de crianças sendo batizadas no Novo Testamento. É verdade. Mas é igualmente verdade que não há nenhum exemplo de um filho de crente sendo batizado em idade adulta. Neste caso, talvez seja mais seguro ficar com o ensino do Antigo Testamento. Se os judeus que se converteram a Cristo não podiam batizar seus filhos, era de se esperar que houvesse alguma proibição neste sentido por parte dos apóstolos, já que estavam acostumados a incluir seus filhos em todos os aspectos da religião judaica. Mas não há nenhuma proibição apostólica quanto a isso.
Compreendo também que alguns têm dificuldades com o batismo infantil por causa da prática da Igreja Católica e de algumas denominações evangélicas, que adotam a idéia da regeneração batismal, isto é, que, pelo batismo, a criança tenha seus pecados lavados e seja salva. Pessoalmente não creio que seja este o ensino bíblico. O batismo infantil não salva a criança. Meus filhos terão de exercer fé pessoal em Cristo Jesus. Não serão salvos pela minha fé ou da minha esposa. Eles terão de se converter de seus pecados e crer no Senhor Jesus, para que sejam salvos. O batismo foi apenas o ritual de iniciação pelo qual foram admitidos na comunhão, da Igreja visível. Simboliza a fé dos seus pais nas promessas de Deus quanto aos seus filhos (cf. Pv 22.6; At 2.38; At 16.31) e expressa os termos da aliança que nós e nossos filhos temos com o Senhor (Dt 6.6,7; Ef 6.4). Se, ao crescer, uma criança que foi batizada resolver desviar-se dos caminhos em que foi criada, é da sua inteira responsabilidade, assim como os que foram batizados em idade adulta, e que se desviam depois.
Certamente que o Novo Testamento fala do batismo como sendo uma expressão de fé e de arrependimento por parte daqueles que se convertem a Cristo - coisas que uma criança em tenra idade não pode fazer. Por outro lado, lembremos que passagens assim não tinham em vista os filhos dos fiéis, mas toda uma primeira geração de adultos que se converteram pela pregação do Evangelho.
Mas, ao fim, tanto os que batizaram seus filhos quanto os que os apresentaram, devem orar com eles e por eles, serem exemplos de vida cristã, levá-los à Igreja, instruí-los nas Escrituras e viver de tal modo que, ao crescer, os filhos desejem servir ao mesmo Deus de seus pais.
Homossexualidade, Homofobia, Aborto e a Raça Humana
Homossexualidade, Homofobia, Aborto e a Raça Humana
Por Rev. Alexandre Pereira
Frente aos acontecimentos em nossa sociedade que versa sobre o grande número de homossexuais que tentam impor condições anômalas a realidade do homem, enquanto criatura de Deus, decido me posicionar, primeiramente, por amor a minha Igreja que espera uma palavra de seu Primaz, e também, sem dúvida, por entender que como um Líder tenho responsabilidades quanto ao que se refere o homem, a sociedade e, sem sombras de dúvidas, a Palavra de Deus, regra de fé e prática de todos os cristãos reformados desta nação.
“Ai dos que ao mal chamam bem e ao bem, mal; que fazem das trevas luz e da luz, trevas; põem o amargo por doce e o doce, por amargo!” Isaias 5:20
A homossexualidade não é uma natureza que, assim como a cor dos olhos, é fator que não pode mudar na vida do homem. A homossexualidade não foi criada por Deus, uma vez que o mesmo se desejasse que o homem se relacionasse com alguém do mesmo sexo teria criado Adão e Ivo. Mas, existe algo importante a se dizer: Deus se posicionou contra toda a sorte de homossexualidade, e ninguém poderá em nenhum tempo negar estas ocorrências e são elas:
(Deuteronômio 23:17) - Não haverá prostituta dentre as filhas de Israel; nem haverá sodomita dentre os filhos de Israel.
(Deuteronômio 23:18) - Não trarás o salário da prostituta nem preço de um sodomita à casa do SENHOR teu Deus por qualquer voto; porque ambos são igualmente abominação ao SENHOR teu Deus.
(I Reis 14:24) - Havia também sodomitas na terra; fizeram conforme a todas as abominações dos povos que o SENHOR tinha expulsado de diante dos filhos de Israel.
(I Reis 15:12) - Porque tirou da terra os sodomitas, e removeu todos os ídolos que seus pais fizeram.
(I Reis 22:47) - Também expulsou da terra o restante dos sodomitas, que ficaram nos dias de seu pai Asa.
(II Reis 23:7) - Também derrubou as casas dos sodomitas que estavam na casa do SENHOR, em que as mulheres teciam casinhas para o ídolo do bosque.
(I Corintios 6:9) - Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas,
(I Timóteo 1:10) - Para os devassos, para os sodomitas, para os roubadores de homens, para os mentirosos, para os perjuros, e para o que for contrário à sã doutrina.
Frente a estas citações da Palavra inerrante de Deus, ficamos com elas e não nos desviaremos em nenhum tempo.
A Homofobia é a atitude tomada por pessoas que entendem que a violência é a saída para tentar expurgar “este tipo de gente” de nosso meio. Nossa posição é, e sempre será, contra o pecado e não contra o pecador. Não abominamos o ser humano, homem ou mulher, que são homossexuais, mas as suas atitudes são por nós abominadas e odiadas. Ficamos sempre com a realidade da Palavra que manda-nos evangelizar (Mc 16:15) sem olhar a quem, mas sem nunca sermos violentos, impróprios, indiscretos etc. É importante dizer que nossa posição contra a atitude pecaminosa não é e nem pode ser encarada como violência.
O Aborto possui lei em nosso país que o regula. Não somos a favor de nenhum tipo de aborto voluntário. Não apoiamos o aborto, pois se a família é bem instruída e formada a gravidez sempre será desejada, esperada e bem recebida. O que temos hoje é um número de mulheres que se dizem “donas do próprio corpo” e na verdade não parecem ser. Querem a liberdade para fazer aborto, mas não querem que seja retirado de si um rim para salvar a vida humana, não sem antes a mesma ver se há interesse neste ato, mas o feto que irá morrer, poderá ser lançado fora. Não aceitamos a idéia de abortar em casos de estupro, violências várias etc. A vida é um bem juristutelado e sem valor mensurável. Dito isso, não entendemos que o aborto possa ser algo de alguma forma benéfico para a nossa sociedade. Abortando não evitamos a fome, o abandono, a marginalidade ou a violência, evitamos sim a vida.
A Raça Humana é composta, sem nenhuma duvida, de duas sementes: Os eleitos e os não eleitos. Foi o apóstolo São Paulo que declarou em (II Timóteo 2:20) - Ora, numa grande casa não somente há vasos de ouro e de prata, mas também de pau e de barro; uns para honra, outros, porém, para desonra. Entendemos pela Palavra de Deus que uns foram feitos por Deus para a honra e outros para a desonra, e a Confissão de Fé de Westminster reafirma tal questão. Uma vez que somos Reformados, assim cremos e confessamos. E declaramos também que em nenhum momento a homossexualidade pode ser entendida ou confundida com questões de raça, cor, ou coisa que o valha. Não podemos entender que a cor, o país, ou a tal orientação sexual, possa ser como uma raça. Um homem nasce negro, e assim morrerá. Nasce branco, assim morrerá. Nasce japonês, assim morrerá, mas ninguém nasce homossexual. Cremos, antes de tudo, na Raça Humana. Ninguém sabe qual foi a cor de Adão. Seus olhos eram puxados? Era alto ou baixo? Gordo ou magro? Se a sociedade cair nesta esparrela de equiparar homossexuais a uma classe de seres natos, em breve teremos a raça gorda, a raça violenta, a raça magra, a raça bela, a raça feia etc.
Por fim, declaramos, que não faremos nenhum tipo de pressão contra a pessoa humana, mas sempre nos colocaremos contra erros humanos, sejam eles na área sexual, moral, religioso, profissional etc.
Não somos a favor da homossexualidade, não apoiamos eventos homossexuais, não entendemos ser salutar que crianças sejam expostas a situações criadas por pessoas interessadas na destruição de algo que é familiar, puro e santo. Porém, deixamos claro que nossa Igreja está de portas abertas para receber em seus Cultos todo e qualquer tipo de pessoa, seja ela negra, branca, amarela, homossexual, hetero, etc.
Assim seja, assim disse o Senhor
Por Rev. Alexandre Pereira
Frente aos acontecimentos em nossa sociedade que versa sobre o grande número de homossexuais que tentam impor condições anômalas a realidade do homem, enquanto criatura de Deus, decido me posicionar, primeiramente, por amor a minha Igreja que espera uma palavra de seu Primaz, e também, sem dúvida, por entender que como um Líder tenho responsabilidades quanto ao que se refere o homem, a sociedade e, sem sombras de dúvidas, a Palavra de Deus, regra de fé e prática de todos os cristãos reformados desta nação.
“Ai dos que ao mal chamam bem e ao bem, mal; que fazem das trevas luz e da luz, trevas; põem o amargo por doce e o doce, por amargo!” Isaias 5:20
A homossexualidade não é uma natureza que, assim como a cor dos olhos, é fator que não pode mudar na vida do homem. A homossexualidade não foi criada por Deus, uma vez que o mesmo se desejasse que o homem se relacionasse com alguém do mesmo sexo teria criado Adão e Ivo. Mas, existe algo importante a se dizer: Deus se posicionou contra toda a sorte de homossexualidade, e ninguém poderá em nenhum tempo negar estas ocorrências e são elas:
(Deuteronômio 23:17) - Não haverá prostituta dentre as filhas de Israel; nem haverá sodomita dentre os filhos de Israel.
(Deuteronômio 23:18) - Não trarás o salário da prostituta nem preço de um sodomita à casa do SENHOR teu Deus por qualquer voto; porque ambos são igualmente abominação ao SENHOR teu Deus.
(I Reis 14:24) - Havia também sodomitas na terra; fizeram conforme a todas as abominações dos povos que o SENHOR tinha expulsado de diante dos filhos de Israel.
(I Reis 15:12) - Porque tirou da terra os sodomitas, e removeu todos os ídolos que seus pais fizeram.
(I Reis 22:47) - Também expulsou da terra o restante dos sodomitas, que ficaram nos dias de seu pai Asa.
(II Reis 23:7) - Também derrubou as casas dos sodomitas que estavam na casa do SENHOR, em que as mulheres teciam casinhas para o ídolo do bosque.
(I Corintios 6:9) - Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas,
(I Timóteo 1:10) - Para os devassos, para os sodomitas, para os roubadores de homens, para os mentirosos, para os perjuros, e para o que for contrário à sã doutrina.
Frente a estas citações da Palavra inerrante de Deus, ficamos com elas e não nos desviaremos em nenhum tempo.
A Homofobia é a atitude tomada por pessoas que entendem que a violência é a saída para tentar expurgar “este tipo de gente” de nosso meio. Nossa posição é, e sempre será, contra o pecado e não contra o pecador. Não abominamos o ser humano, homem ou mulher, que são homossexuais, mas as suas atitudes são por nós abominadas e odiadas. Ficamos sempre com a realidade da Palavra que manda-nos evangelizar (Mc 16:15) sem olhar a quem, mas sem nunca sermos violentos, impróprios, indiscretos etc. É importante dizer que nossa posição contra a atitude pecaminosa não é e nem pode ser encarada como violência.
O Aborto possui lei em nosso país que o regula. Não somos a favor de nenhum tipo de aborto voluntário. Não apoiamos o aborto, pois se a família é bem instruída e formada a gravidez sempre será desejada, esperada e bem recebida. O que temos hoje é um número de mulheres que se dizem “donas do próprio corpo” e na verdade não parecem ser. Querem a liberdade para fazer aborto, mas não querem que seja retirado de si um rim para salvar a vida humana, não sem antes a mesma ver se há interesse neste ato, mas o feto que irá morrer, poderá ser lançado fora. Não aceitamos a idéia de abortar em casos de estupro, violências várias etc. A vida é um bem juristutelado e sem valor mensurável. Dito isso, não entendemos que o aborto possa ser algo de alguma forma benéfico para a nossa sociedade. Abortando não evitamos a fome, o abandono, a marginalidade ou a violência, evitamos sim a vida.
A Raça Humana é composta, sem nenhuma duvida, de duas sementes: Os eleitos e os não eleitos. Foi o apóstolo São Paulo que declarou em (II Timóteo 2:20) - Ora, numa grande casa não somente há vasos de ouro e de prata, mas também de pau e de barro; uns para honra, outros, porém, para desonra. Entendemos pela Palavra de Deus que uns foram feitos por Deus para a honra e outros para a desonra, e a Confissão de Fé de Westminster reafirma tal questão. Uma vez que somos Reformados, assim cremos e confessamos. E declaramos também que em nenhum momento a homossexualidade pode ser entendida ou confundida com questões de raça, cor, ou coisa que o valha. Não podemos entender que a cor, o país, ou a tal orientação sexual, possa ser como uma raça. Um homem nasce negro, e assim morrerá. Nasce branco, assim morrerá. Nasce japonês, assim morrerá, mas ninguém nasce homossexual. Cremos, antes de tudo, na Raça Humana. Ninguém sabe qual foi a cor de Adão. Seus olhos eram puxados? Era alto ou baixo? Gordo ou magro? Se a sociedade cair nesta esparrela de equiparar homossexuais a uma classe de seres natos, em breve teremos a raça gorda, a raça violenta, a raça magra, a raça bela, a raça feia etc.
Por fim, declaramos, que não faremos nenhum tipo de pressão contra a pessoa humana, mas sempre nos colocaremos contra erros humanos, sejam eles na área sexual, moral, religioso, profissional etc.
Não somos a favor da homossexualidade, não apoiamos eventos homossexuais, não entendemos ser salutar que crianças sejam expostas a situações criadas por pessoas interessadas na destruição de algo que é familiar, puro e santo. Porém, deixamos claro que nossa Igreja está de portas abertas para receber em seus Cultos todo e qualquer tipo de pessoa, seja ela negra, branca, amarela, homossexual, hetero, etc.
Assim seja, assim disse o Senhor
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